Dezembro Verde 🌿 - Prefeitura de Santa Rita do Pardo

Convênios

LEIS E DECRETOS MODELOS DE DOCUMENTOS TERMOS CELEBRADOS

Concurso público 2022

Editais de Concurso Público 2022 Lei complementar Nº12/2007 Lei orgânica municipal

Legislação

CONTROLE INTERNO Lei 1220/2022 - Diarias LEI AUDIR BLANC II Lei Complementar 013/2007 - Plano de Cargo e Carreira LEI PAULO GUSTAVO Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO Leis Orçamentárias Anual - LOA LESGISLAÇÃO TODAS LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS A PARTICIPAREM DO SORTEIO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NOTIFICAÇÕES 2023/2024 Plano de Contratações Anual - PCA 2026 Plano Plurianual -PPA

Portarias e Requerimentos

FUNDEB REQUERIMENTO 13° SALÁRIO VTN-Valor Terra Nua 2023 VTN-Valor Terra Nua 2024 VTN-Valor Terra Nua 2025

Controle social

SAÚDE 2020 SAÚDE 2021 SAÚDE 2022 SAÚDE 2023 SAÚDE 2024

ATAS GRAVADAS LICITAÇÕES

ATAS DOS CERTAMES PRESENCIAIS

Gabinete do Prefeito

Chefia do Gabinete Prefeito Vice-Prefeito

A Cidade

Diário Oficial Hino do Município História

Secretarias Municipais

Administração e Governo Agronegócios, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Assistência Social Educação, Cultura, Esporte e Lazer Finanças, Planejamento Obras e Infraestrutura Saúde Pública

Notificações de Recurso Federal

NOTIFICAÇÕES 2021 Notificações 2022 NOTIFICAÇÕES 2025

Resolução

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Audiência Pública Relatório do 2º quadrimestre da Saúde

Marcio Rogério de Almeida Freitas Quebra,

01/12/2025 às 10:52 • Atualizada em 09/12/2025 às 10:54

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Mês de conscientização e combate ao abandono e maus-tratos.

Cuidar é um ato de amor — e abandonar é crime!