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Convênios

LEIS E DECRETOS MODELOS DE DOCUMENTOS TERMOS CELEBRADOS

Concurso público 2022

Editais de Concurso Público 2022 Lei complementar Nº12/2007 Lei orgânica municipal

Legislação

CONTROLE INTERNO Lei 1220/2022 - Diarias LEI AUDIR BLANC II Lei Complementar 013/2007 - Plano de Cargo e Carreira LEI PAULO GUSTAVO Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO Leis Orçamentárias Anual - LOA LESGISLAÇÃO TODAS LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS A PARTICIPAREM DO SORTEIO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NOTIFICAÇÕES 2023/2024 Plano de Contratações Anual - PCA 2026 Plano Plurianual -PPA

Portarias e Requerimentos

FUNDEB REQUERIMENTO 13° SALÁRIO VTN-Valor Terra Nua 2023 VTN-Valor Terra Nua 2024 VTN-Valor Terra Nua 2025

Controle social

SAÚDE 2020 SAÚDE 2021 SAÚDE 2022 SAÚDE 2023 SAÚDE 2024

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Notificações de Recurso Federal

NOTIFICAÇÕES 2021 Notificações 2022 NOTIFICAÇÕES 2025

Resolução

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Audiência Pública Relatório do 2º quadrimestre da Saúde

Marcio Rogério de Almeida Freitas Quebra,

30/10/2025 às 13:21 • Atualizada em 14/11/2025 às 13:21

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Um momento de aprendizado e troca sobre saúde, prevenção e boa alimentação.

📅 31 de outubro | ⏰ 9h | 📍 CRAS